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Observatório do Sindienergia-RS

Renove os hábitos, renove as energias

Debate promovido pela Sergs discute futuro da mineração de areia no Guaíba

Na manhã desta terça-feira (23), a sede da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul foi palco de mais uma edição do Sergs Debates, que teve como tema a extração de areia em corpos hídricos. A atividade reuniu representantes do poder público, de entidades setoriais e da engenharia para dialogar sobre os rumos da atividade minerária no estado, em especial no Lago Guaíba.

A mesa de debates foi composta pelo Diretor Técnico da FEPAM-RS, Gabriel Ritter; o Vice-Presidente do Sindibritas, Eduardo Machado; a vereadora Comandante Nádia; o 1° Vice-Presidente do CREA-RS, Hilário Pire; e o presidente da Sergs, Leonardo Treige. A mediação do encontro ficou por conta da presidente do Sindienergia-RS, Daniela Cardeal. O evento teve patrocínio do CREA-RS, CONFEA e Mútua e apoio do Sindienergia-RS e da FIERGS.

O encontro propôs reflexões sobre os desafios regulatórios, ambientais e produtivos da mineração de areia, além de destacar a importância da cooperação entre instituições para garantir o uso sustentável dos recursos naturais. A ausência de um plano estadual de mineração e a defasagem de alguns estudos técnicos foram apontados como possíveis entraves para o avanço da atividade.

Em pauta, esteve também a necessidade de compreender os múltiplos usos do Guaíba, que envolvem, por exemplo, interesses ligados à produção, meio ambiente, navegação, lazer, turismo e esporte. A atividade minerária foi colocada no centro de uma discussão mais ampla sobre o planejamento territorial e o papel das políticas públicas na mediação de interesses.

Dentre os pontos de atenção, destacou-se a importância da participação social nas consultas públicas abertas pela FEPAM-RS, que tratam do tema:

Consulta Pública sobre o Zoneamento do Guaíba, que tem como objetivo disponibilizar o resultado dos estudos do zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no lago Guaíba e está aberta até o dia 9 de agosto;

Consulta Pública de Portaria Lavra de Areia, que tem como objetivo disponibilizar a minuta de Portaria que estabelece critérios e procedimentos excepcionais para lavra da areia extraída por dragagem de manutenção do leito das hidrovias interiores do Estado do Rio Grande do Sul, com prazo até 21 de agosto.

Esses processos consultivos são importantes para garantir transparência e legitimidade nas decisões que envolvem o uso dos corpos hídricos e a extração de minerais. A expectativa é que a sociedade civil, o setor produtivo e demais atores interessados contribuam com sugestões e observações.